FEDERALISMO

Nação

CH: Confoederatio Helvetica
Die Schweiz -La Suisse - La Svizzera - La Svizzra - A Suíça

Nação

A nação Suíça nasceu em 1848, ano em que a confederação formada pelos cantões independentes adotou uma moderna constituição che procurava equilibrar no melhor os interesses do estado com os interesses dos cantões. A Suíça  é uma das primeiras repúblicas da Europa.

Politicamente subdividade em 26 cantões

Em alguns cantões se fala o alemão, em outros o francês e no cantão Ticino o italiano. Tem cantões também que se fala o alemão e o francês e em um, o cantão Grigioni, o alemão, o italiano e o romansche. Determinados cantões são formados praticamente de uma só cidade, por exemplo o cantão Genebra, em outros tem somente vales e montanhas, por exemplo o cantão Uri. São muito diferentes por dimensão e densidade de população. Por exemplo o cantão di Basel Cidade tem uma superfície de apenas 37 km2 mas possui mais habitantes (188 500) do que o maior cantão, o Grigioni, cujos 186 000 habiantes vivem em uma superfície de 7.105 km2 em 150 vales. O cantão Zurique possui mais de um milhão de habitantes, a população de alguns cantões é  suficiente apenas para encher um pequeno estádio de futebol. O Appenzel Interno, por exemplo possui somente 14.900. Alguns cantões são profundamente radicatos historicamente como entidade autonoma ao interno da Suíça; outros se agregaram depois ou se separaram dos cantões existentes. O mais jovem é o cantão Giura,  que se separou  do de Berna em 1979. Três cantões são formados por dois meio cantões.

Mas, a composição da Suíça não é fixada rigidamente. No fim dos anos 90 foi feita a proposta de unir os cantões Vaud e Genebra, mas os cidadãos dos dois cantões não aprovaram a união.

Os cantões: 26 pequenas repúblicas

Cada cantão possui uma própria constituição, um próprio governo, um próprio parlamento, tribunais independentes e leis próprias, che obviamente devem ser compatíveis com a Constituíção Federal. Cada cantão goza de uma ampla autonomia administrativa e poder de decisão; por exemplo possui um próprio corpo de policia e estabelece autonomamente o importo dos impostos.

O Município: a menor unidade política

Os cantões são subdividios em municípios. Cada suíço é em primeiro lugar cidadão do município e automaticamentede um cantão e da Confederação Helvetica. Os estrangeiros que querem adquirir a cidadania suíça devem fazer o pedido ao município no qual mora. Existem mais de 3.000 municípios, muito diferente entre eles em superfície e população. O menor, na Suíça Central tem uma superfície de somente 0,3 km2 e o maior Bagnes no cantão Vallese, 282 km2. Alguns municípios tem uma população maior do que um pequeno cantão, outros tem somente 100-200 habitantes. Mais da metade é abiaxo de 1.000 habitantes, enquanto cerca de 4% supera os 10.000 e reside metade da população suíça. A dimensão média dos municípios é entro os menores  da Europa; somente na França, Grécia e Islanda existem municípios menores ainda.

Os municípios, como os cantões, elegem os próprios órgãos administrativos. Por algumas questões de interesse local gozam de autonomia decisiva; em outros casos aplicam a decisão do cantão ou da Confederação. Os setores para os quais são responsáveis vão da segurança à instrução, da saúde ao transporte. Além disso fazem o registro de nascimento, casamento e morte, e recolhem  o imposto federal, cantonal e local, com particulariedades que pode variar de cantão a cantão.

Em 90% dos municípios os cidadãos se reúnem ao meno uma vez por ano em uma assembléia em que cada um pode expor um voto sobre  questões importantes. De qualquer maneira nos municípios maiores esta participação direta não é uma regra e a maior parte das decisões são tomadas no conselho municipal eleito que se reúne regolarmente. Também nos municípios maiores todos os cidadãos são consultados sobre questões como o balanço. Os votos são feitos através de uma assembléia mas através da urna ou por correio.

Muitas pessoas hoje são de opinião que o sistema necessita de uma mudança radical e pedem a fusão de alguns municípios. Sobre esta idéia se opõe fortemente os municípios com um baixo imposto fiscal. Paradoxalmente, se trata das zonas mais ricas, que atraem os contribuintes de renda maior: não surpreende que não querem assumir os débitos dos vizinhos mais pobres ou perder os incentivos que atraem os residentes mais ricos.