| POLÍTICA |
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A estrutura política da Suíça A Suíça é uma nação fundada em base à vontade do povo: ela não forma uma unidade étnica, linguística e religiosa, e sim por uma coesão de minorias que surgiu por motivos históricos. Desde 1848, a Suíça é um Estado Federativo - um dos 23 Estados Federativos presentes no mundo e entre eles, o segundo em ordem cronológica depois dos Estados Unidos da América. A Constituição Federal define a estrutura jurídica de base da Confederação. Contém as regras essenciais da convivência ao interno do Estado. Garante os direitos fundamentais das pessoas e a participação do povo, subdivide as tarefas entre a Confederação e os Cantões e descreve as competências das autoridades. A estrutura estatal da Suíça é federalista e se articula em três níveis políticos: * A Confederação * Os Cantões * Os Municípios
A Confederação é a designação suíça para o Estado. A confederação é competente nos setores em que é autorizada da Constituição Federal - por exemplo no campo da política externa e da política de segurança, das fronteiras e do papel moeda, na legislação nacional e em outros setores de interesse geral. As tarefas que não são expressamente de competência da Confederação entram imediatamente em um nível inferiore, ou seja, dos Cantões. Os Cantões
Desde 1978, com a criação do Cantão Jura, a Suíça é composta de 23 cantões, dos quais três (Untervaldo, Appenzell e Basel) subdivididos, por motivos históricos em Semi-cantões. Os Cantões - quase sempre chamados de Estados - são os Estados originários que em 1848 se uniram na Confederação, atribuindo-lhe uma parte da soberanidade deles. Cada Cantão e Semi-cantão tem uma própria Constituíção, um próprio Parlamento, um próprio Governo e os próprios Tribunais. Os efetivos dos Parlamentos cantonais tem uma variação entre 58 e 200 membros, os do Governo entre 5, 7 e 9 pessoas. A forma de democracia direta com a votação do tipo "levantando o braço" existe ainda somente no Cantão Appenzell Interno e em Glaron. Em todos os outros Cantões o povo vota unicamente através das urnas. Os Municípios Todos os Cantões são subdivididos em Municípios politicos - atualmente são 2903. A tendência é aumentar o número e diminuir as fusões em fase de acordos. Cerca de 1/5 dos Municípios tem um próprio Parlamento; 4/5 invés aplicam ainda a democracia direta através da Assembléia municipal. Além das tarefas atribuídas aos municípios pela Confederação e dos Cantões, por exemplo, o controle do registro de habitantes, o da proteção civil, os Municípios realizam também uma tarefa muito particular - no setor das escolas, de assistência social, de reserva energética, da construção de estradas, do planejamento do território, do imposto, etc. Os Municípios administram essas tarefas de modo completamente autonomo. Cada Cantão estabele a dimensão da autonomia municipal que pode variar muito de Cantão a Cantão. |